Direito Penal
- Atuação na área do direito penal, especialmente em crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, relação de consumo, propriedade imaterial, meio ambiente etc.
- Acompanhamento e assistência em investigação criminal promovida pela polícia judiciária ou Ministério Público.
- Promoção de todas as medidas processuais no contencioso penal – ações criminais junto a Justiça Federal ou Estadual, em todas as instâncias.
Direito Tributário
- Consultas tributárias mediante orientações jurídicas com base na legislação, doutrina e jurisprudência.
- Consultas administrativas direcionadas ao fisco federal, estadual ou municipal acerca de interpretação e aplicação das normas tributárias.
- Consultoria concernente ao Imposto de Renda da Pessoa Física – orientação na aplicação das normas por ocasião da incidência do imposto, no preenchimento da declaração de ajuste e atendimento e acompanhamento de notificações (malha fina).
- Impugnações administrativas em face de autuações impostas pelo fisco federal, estadual ou municipal.
- Ajuizamento de ações e defesa do contribuinte na Justiça Estadual ou Federal, em todas as instâncias.
Direito Civil
- Ajuizamento e defesa nas ações judiciais em matéria cível, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações, inventários, execuções etc.
- Atuação em procedimentos de natureza contenciosa na esfera administrativa, tais como autos de infrações, inquéritos civis junto ao Ministério Público, agências e demais órgãos governamentais (IPEM; INMETRO; Banco Central, PROCON etc).
- Orientação jurídica, análise e elaboração de instrumentos contratuais, societários, notificações judiciais ou extrajudiciais.
